Nova lei atinge instituições mantidas ou financiadas pelo Estado O governador Jorginho Mello sancionou lei que veda cotas raciais e regras específicas
Decisão atende pedido da defesa de Anderson Torres, que busca desvincular documento apreendido. Em uma nova movimentação no âmbito das investigações sobre
Decisão foi tomada após parecer favorável da PGR O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (28)
O Senado Federal realizou, nesta quinta-feira (27), a cerimônia de entrega do Prêmio Bertha Lutz, honraria concedida anualmente a mulheres que se
Jaime Junkes permanecerá em regime fechado mesmo com problemas de saúde O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou
O desembargador aposentado Sebastião Coelho, advogado do ex-assessor de Jair Bolsonaro (PL) Filipe Martins, foi detido nesta terça-feira (25) pela Polícia Judicial
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender o julgamento de Débora Rodrigues dos Santos nesta segunda-feira (24), solicitando
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (25) a análise sobre a aceitação ou não da denúncia apresentada
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta sexta-feira (21), o julgamento de Débora dos Santos, acusada de participação nos atos de 8
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, convocou uma sessão extraordinária no plenário virtual para analisar recursos apresentados