O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta sexta-feira (21), o julgamento de Débora dos Santos, acusada de participação nos atos de 8
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, convocou uma sessão extraordinária no plenário virtual para analisar recursos apresentados
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a prisão do general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa
Liberdade de expressão ou censura? Homem terá que pagar R$ 30 mil ao ministro do STF O ex-servidor do INSS Ramos Antonio
Especialistas em Direito avaliam que a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro carece de fundamentação sólida.
Caso expõe falhas no sistema judiciário e será investigado pelo CNJ Caso expõe falhas no sistema judiciário e será investigado pelo CNJ
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente exerce a relatoria de grande parte dos inquéritos e ações penais
O ministro do STF, Gilmar Mendes, anulou as condenações do ex-ministro José Dirceu, impostas pelo ex-juiz Sergio Moro no âmbito da Operação
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