O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta sexta-feira (21), o julgamento de Débora dos Santos, acusada de participação nos atos de 8 de janeiro de 2023. A mulher ganhou notoriedade ao escrever a frase “Perdeu, mané” em uma estátua em frente ao prédio da Corte, em Brasília. O julgamento ocorre no plenário virtual, sem debates entre os ministros, e tem previsão de encerramento até 28 de março.
Relator do caso e presidente da Primeira Turma do STF, o ministro Alexandre de Moraes justificou o recebimento da denúncia argumentando que a Constituição não ampara manifestações que atentem contra a democracia. Para ele, Débora teria integrado um movimento organizado com o objetivo de atacar as instituições e promover uma tentativa de golpe de Estado.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Débora em julho de 2024 pelos crimes de associação criminosa armada, tentativa de golpe de Estado e depredação de patrimônio tombado. Em agosto do mesmo ano, a Primeira Turma do STF aceitou a denúncia por unanimidade, tornando-a ré no processo.
A defesa alega que Débora apenas escreveu a frase utilizando batom e nega que sua ação tenha caráter golpista. No entanto, Moraes defende que sua conduta deve ser analisada no contexto geral dos atos de 8 de janeiro, que envolveram a destruição de patrimônio público.
O julgamento pode criar um precedente sobre a responsabilização de manifestantes nesses eventos. Em caso de condenação, a pena será estabelecida de acordo com a gravidade dos crimes imputados à acusada.
