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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou uma nova multa de R$ 15 mil ao jornalista Allan Lopes
Decisão foi motivada pelo delicado estado de saúde do político O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) determinou, por unanimidade, a
Em um movimento que surpreendeu observadores jurídicos e analistas políticos, a Procuradoria Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul emitiu parecer favorável
Decisão segue posicionamento da PGR pela falta de provas O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou nesta sexta-feira
Decisão foi tomada após parecer favorável da PGR O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (28)
Em uma decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a aplicação de uma multa contra pais que
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, convocou uma sessão extraordinária no plenário virtual para analisar recursos apresentados
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de aplicar retroativamente uma nova interpretação sobre as sobras eleitorais resultou na anulação dos
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a prisão do general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa