
STF julga impedimento de Dino, Zanin e Moraes em inquérito contra Bolsonaro
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, convocou uma sessão extraordinária no plenário virtual para analisar recursos apresentados

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, convocou uma sessão extraordinária no plenário virtual para analisar recursos apresentados

Investigação iniciada em 2019 continua sem respostas claras sobre sua natureza e gera controvérsias sobre o processo legal. O chamado “inquérito das

Eleitores ausentes nas três últimas eleições têm até 19 de maio para regularizar sua situação Em Mato Grosso do Sul, aproximadamente 93

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (13) a inclusão da denúncia do chamado “inquérito do

A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de aplicar retroativamente uma nova interpretação sobre as sobras eleitorais resultou na anulação dos

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a prisão do general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou ao presidente da Primeira Turma da Corte, Cristiano Zanin, que agende

A ministra Maria Elizabeth Rocha, ao assumir a presidência do Superior Tribunal Militar (STM) nesta quarta-feira (12), surpreendeu ao declarar-se feminista e

A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a decisão do ministro Dias Toffoli,

Decisão fortalece a liberdade de expressão e enfraquece atuação do Supremo Tribunal Federal A Justiça da Espanha decidiu, no último dia 7