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Flávio aciona STF para tirar caso Dark Horse da relatoria de Dino e concentrar investigação com André Mendonça

Defesa do senador alega conexão com inquérito do Banco Master e busca evitar decisões conflitantes dentro da Corte

Flávio Bolsonaro e Flavio Dino Fotos: Jefferson Rudy/Agência Senado | Will Shutter / Câmara dos Deputados
Flávio Bolsonaro e Flavio Dino Fotos: Jefferson Rudy/Agência Senado | Will Shutter / Câmara dos Deputados

A defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL) pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, que o caso envolvendo suposto repasse irregular de emendas para entidades ligadas ao filme Dark Horse seja retirado da relatoria de Flávio Dino e passe a ser conduzido por André Mendonça.

Os advogados sustentam que Mendonça já é o relator, no STF, das investigações sobre o Banco Master e seu fundador, Daniel Vorcaro, bem como de um pedido de apuração sobre o financiamento do próprio filme, por conexão com as suspeitas de fraudes do banco. Para a defesa, concentrar os procedimentos em um único gabinete evita decisões conflitantes ou contraditórias, além de reduzir o espaço para interpretações políticas dentro da Corte.

Na semana passada, Dino autorizou a abertura de inquérito da Polícia Federal (PF) para apurar possível uso de R$ 2 milhões em emendas parlamentares destinadas a uma ONG de Karina Ferreira da Gama, dona da produtora de Dark Horse. As emendas teriam como justificativa o financiamento de dois projetos sociais, mas o gabinete da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) apontou ligação entre empresas de Karina e suspeitas de que os recursos poderiam, na prática, beneficiar a obra cinematográfica. Dino já relata outro processo sobre transparência na execução de emendas, o que reforça sua atuação em temas sensíveis para o Congresso.

Paralelamente, a ação relatada por André Mendonça sobre Dark Horse e o caso Master apura se a contribuição milionária de Daniel Vorcaro à produção do filme tem relação com o financiamento da estadia do ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos Estados Unidos. Esse processo chegou a ser distribuído inicialmente ao ministro Alexandre de Moraes, por conexão com o inquérito que investiga a atuação de Eduardo nos EUA contra autoridades brasileiras. Após parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), Fachin redistribuiu o caso para Mendonça, por entender que o vínculo principal é com o escândalo do Banco Master, e não com o inquérito político contra Eduardo.

Ao pedir que o procedimento aberto por Dino também seja reunido sob Mendonça, a defesa de Flávio sinaliza preocupação com o ambiente de parcialidade que se formou no STF em torno de nomes ligados ao bolsonarismo, e tenta garantir que a apuração ocorra em mãos menos identificadas com a agenda da esquerda e com o uso das emendas parlamentares como arma política contra adversários do governo Lula.