Projeto inclui medidas de acessibilidade e transparência na escolha de materiais literários
Em uma iniciativa que promete transformar a política de leitura nas escolas sul-mato-grossenses, o deputado estadual João Henrique (PL-MS) protocolou na Assembleia Legislativa um projeto de lei que estabelece critérios mais rigorosos para a distribuição de livros no ambiente escolar. O PL 82/2025, apresentado nesta quarta-feira (09), atualiza a legislação estadual existente e responde a uma demanda crescente de famílias preocupadas com o conteúdo literário disponibilizado aos estudantes.
A proposta surge em um contexto de reclamações recorrentes sobre materiais considerados inadequados para certas faixas etárias. “Não é de hoje que recebemos denúncias e relatos de livros com cenas explícitas ou temáticas incompatíveis com a idade dos alunos sendo disponibilizados nas escolas públicas. Falta um critério claro de classificação etária, e isso expõe nossas crianças a conteúdos que violam sua formação emocional e moral”, afirmou o parlamentar.
O texto do projeto determina que todas as obras literárias destinadas às escolas públicas de Mato Grosso do Sul, sejam impressas ou digitais, passem por um processo de classificação etária antes de serem disponibilizadas aos alunos. Além disso, pais e responsáveis terão acesso prévio à lista completa de livros que serão trabalhados com seus filhos, uma medida que visa aumentar a transparência e fortalecer a participação familiar na educação.
João Henrique também incluiu no projeto importantes avanços em termos de acessibilidade. A proposta prevê a obrigatoriedade de materiais adaptados em braile, libras e audiobooks, além da criação de acervos específicos para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Outro aspecto inovador é o incentivo à literatura voltada à formação cidadã, com ênfase em temas como empreendedorismo, inovação, liberdade econômica e liderança. “Estamos falando de garantir uma educação mais inclusiva, segura e conectada com os desafios do século XXI. Precisamos cuidar do que é oferecido às nossas crianças dentro da escola, com responsabilidade e respeito às famílias sul-mato-grossenses”, destacou o deputado.
O projeto, que altera a Lei Estadual n.º 3.954/2010, já está em tramitação e será analisado pelas comissões permanentes da Assembleia Legislativa. A expectativa é que a matéria promova um amplo debate sobre os critérios pedagógicos adotados na seleção de materiais literários nas instituições de ensino do estado.
