José Maria de Almeida pregou violência e incitou discriminação em ato de outubro de 2023; pena foi substituída por multa e prestação de serviços à comunidade
A Justiça Federal em São Paulo condenou José Maria de Almeida, presidente e fundador do PSTU, a dois anos de prisão em regime aberto pelo crime de racismo. A sentença, assinada na última segunda-feira (27) pelo juiz federal Massimo Palazzolo, da 4ª Vara Criminal Federal de São Paulo, tem origem em um discurso proferido na Avenida Paulista em 22 de outubro de 2023, posteriormente divulgado nas redes sociais. A pena foi substituída por pagamento de 10 salários mínimos a entidade social e prestação de serviços à comunidade.
Na decisão, o magistrado foi categórico ao afirmar que a fala de Almeida “ultrapassa a esfera do debate político legítimo e assume conotação discriminatória”, ao associar o povo judeu a características negativas e legitimar atos de violência. O juiz destacou que, embora críticas ao Estado de Israel sejam legítimas, no caso concreto houve extrapolação: “A crítica ao Estado de Israel, por si só, não configura prática antissemita”, escreveu, mas apontou que as mensagens apresentaram “teor degradante, generalista e de cunho preconceituoso.”
Entre as declarações analisadas, Almeida afirmou que “todo ato de violência do povo palestino é legítimo”, que “terrorista é o sionismo” e defendeu o fim do Estado de Israel. Para Palazzolo, esse conjunto de falas configurou “ódio, desprezo e intolerância” motivados por preconceito contra a comunidade judaica, causando “sérios danos” a esse grupo, especialmente em contexto de polarização política.
O PSTU anunciou que vai recorrer. Em nota, o partido classificou a condenação como “infundada” e “sem qualquer sustentação histórica, política ou legal”, atribuindo o processo a “entidades sionistas” e reafirmando apoio ao povo palestino.
