Projeto que cria o Profimed é visto como vitória da medicina e da segurança do paciente
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), o projeto que institui o Exame Nacional de Proficiência em Medicina (Profimed), uma prova nacional obrigatória para que recém-formados obtenham registro profissional e possam atuar como médicos. A proposta é considerada uma vitória para a boa medicina e para a sociedade, diante da expansão desenfreada de faculdades, muitas vezes incentivada por governos ideológicos que tratam a formação médica como negócio, não como vocação de alta responsabilidade.
Pelo texto, somente quem concluir o curso após a futura lei entrar em vigor precisará fazer o Profimed. Médicos já registrados e estudantes que iniciarem a graduação antes da sanção estarão dispensados da exigência.
Os egressos serão submetidos ao exame a partir do primeiro semestre após a formatura. Se reprovados, não poderão atender pacientes, mas poderão exercer atividades técnico-científicas, sem contato direto com o público, desde que autorizados pelo Conselho Regional de Medicina, por meio da chamada Inscrição de Egresso em Medicina.
Na prática, o Profimed funciona como um filtro mínimo de qualidade, semelhante à prova da OAB no Direito, protegendo o paciente e valorizando o bom profissional, que estuda e se prepara de verdade. Em um cenário em que o governo federal prefere priorizar pautas ideológicas e programas improvisados, a criação de um exame nacional é um passo concreto para blindar a população contra a formação precária.
O projeto ainda precisa ser analisado e aprovado pela Câmara dos Deputados antes de seguir para sanção presidencial, mas a sinalização do Senado já indica uma mudança importante na régua de exigência da medicina no Brasil.
