A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a prisão do general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi tomada nesta sexta-feira (14), após o julgamento iniciado na semana passada em plenário virtual, que resultou em um placar de 5 a 0 a favor da manutenção da prisão.
Braga Netto foi preso em dezembro do ano passado, acusado de tentar interferir nas investigações sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado. A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), com base em provas colhidas pela Polícia Federal (PF). Segundo a PF, o militar tinha conhecimento das ações ilícitas e foi um dos responsáveis pelo financiamento das atividades golpistas, chegando a enviar dinheiro em uma sacola de vinho ao tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
A delação premiada de Mauro Cid revelou que o dinheiro, entregue dentro da embalagem no Palácio da Alvorada, seria utilizado para financiar o golpe. O depoimento foi considerado peça-chave para a prisão do general.
A Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Cristiano Zanin (presidente), Cármen Lúcia, Flávio Dino, Luiz Fux e Alexandre de Moraes, também será responsável por analisar, a partir de 25 de março, se aceita ou não a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. No entanto, esta etapa será uma análise preliminar, com o objetivo de verificar a existência de indícios mínimos para prosseguir com a investigação.
A decisão reforça o cerco jurídico contra os aliados do ex-presidente Bolsonaro e evidencia a atuação do STF no combate a tentativas de subversão do Estado Democrático de Direito. Braga Netto, que era considerado um dos nomes fortes da gestão Bolsonaro, agora enfrenta um processo que pode resultar em condenações severas.
