
Temer sugere que STF revise condenações do 8 de janeiro em vez de anistia
Ex-presidente reconhece gravidade dos atos, mas indica caminho alternativo para resolver impasse judicial O ex-presidente Michel Temer apontou um caminho alternativo para

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou uma nova multa de R$ 15 mil ao jornalista Allan Lopes

Decisão segue posicionamento da PGR pela falta de provas O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou nesta sexta-feira

Decisão foi tomada após parecer favorável da PGR O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (28)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, convocou uma sessão extraordinária no plenário virtual para analisar recursos apresentados

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a prisão do general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa

Decisão do Superior Tribunal Militar reforça perseguição política contra o ex-presidente O Superior Tribunal Militar (STM) negou um pedido de habeas corpus

Ministro Alexandre de Moraes encaminha caso à Primeira Turma do STF A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou, nesta terça-feira (18), uma denúncia

Cármen Lúcia rejeita pedido da defesa para anular inquérito A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido da

Ministro do STF aponta cronograma para evitar impactos políticos nas eleições presidenciais de 2026 O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal