Tribunal define que racismo é fenômeno estrutural e não se aplica a brancos A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Cármen Lúcia rejeita pedido da defesa para anular inquérito A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido da
Seis denúncias contra o ministro do STF entram no sistema do Congresso, com acusações que vão desde abuso de autoridade até violação
O jornalista brasileiro Oswaldo Eustáquio, alvo de perseguições políticas no Brasil, enfrentará uma audiência de extradição na Espanha em 6 de fevereiro
Senador também defende anistia para presos dos atos de 8 de janeiro de 2023 e reforça a necessidade de fiscalização do STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, na última terça-feira (21), indeferir o pedido da defesa do general
Ministro do STF aponta cronograma para evitar impactos políticos nas eleições presidenciais de 2026 O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal
Decisão judicial obriga município a pagar adicional de 30% no salário da categoria O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
A Justiça considera irregular a tentativa da Prefeitura de restabelecer penalidades, gerando dúvidas sobre a fiscalização e a responsabilização do consórcio. A
Com posicionamento firme, Adriane Lopes busca evitar prejuízos orçamentários e assegurar a continuidade dos serviços públicos essenciais em Campo Grande. A prefeita
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