
Foragido da Justiça, Oruam não pretende se entregar, afirmam advogados
Rapper, filho de Marcinho VP, teve prisão domiciliar revogada após violar tornozeleira A defesa do rapper Oruam informou que ele não irá

Rapper, filho de Marcinho VP, teve prisão domiciliar revogada após violar tornozeleira A defesa do rapper Oruam informou que ele não irá

Gonet cita idade, Alzheimer inicial e quadro psiquiátrico para afastar militar de unidade prisional A Procuradoria-Geral da República se posicionou, nesta sexta-feira

Presidente da Câmara admite mobilização da oposição para reduzir penas dos presos de 8 de janeiro O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo

Ministro rejeita aplicação da mesma regra que beneficiou Ramagem, alegando que crimes teriam ocorrido antes do atual mandato da parlamentar O ministro

Decisão foi motivada pelo delicado estado de saúde do político O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) determinou, por unanimidade, a

Jaime Junkes permanecerá em regime fechado mesmo com problemas de saúde O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou

Levantamento da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, revela que o custo mensal de

Tribunal define que racismo é fenômeno estrutural e não se aplica a brancos A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Medida busca combater a superlotação nas penitenciárias brasileiras O Judiciário brasileiro anunciou a liberação de aproximadamente 1,4 mil detentos como parte de