Medida proposta pelo governo pode comprometer qualidade e segurança alimentar no Brasil
Em mais uma tentativa desesperada de conter a escalada dos preços dos alimentos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve autorizar uma flexibilização na fiscalização sanitária. A informação foi confirmada pelo ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro. O anúncio oficial estava previsto para esta quinta-feira (6), e a medida tem gerado grande preocupação entre especialistas do setor.
Segundo a Revista Exame, o governo Lula pretende aliviar as exigências de inspeção sanitária, permitindo que alimentos circulem entre estados e municípios sem a necessidade de passar pelos principais sistemas de controle. A justificativa do governo é reduzir a burocracia para facilitar o comércio e ampliar a oferta de produtos, o que, na visão do Planalto, ajudaria a reduzir os preços para o consumidor final. No entanto, essa decisão levanta sérias dúvidas sobre os impactos na qualidade e segurança alimentar dos brasileiros.
Fávaro, sem dar detalhes sobre o pacote de medidas, confirmou que o governo estuda flexibilizar os critérios sanitários como parte da estratégia para conter a inflação dos alimentos. “Tivemos mais uma reunião preparatória sobre os anúncios que o presidente Lula deve formalizar hoje sobre o preço dos alimentos”, afirmou o ministro.
A proposta, se concretizada, poderá abrir espaço para a comercialização de produtos sem a devida fiscalização sanitária, comprometendo a qualidade dos alimentos consumidos pela população. A inspeção sanitária tem um papel essencial na garantia da segurança alimentar, evitando surtos de doenças e protegendo os consumidores de produtos contaminados ou impróprios para consumo. Ao reduzir essa fiscalização, o governo coloca em risco a saúde pública sob a justificativa de tentar controlar a inflação de maneira artificial.
O governo Lula tem adotado medidas intervencionistas para tentar frear a alta dos preços, mas muitas delas demonstram um viés populista e irresponsável. Em vez de atacar as verdadeiras causas da inflação, como a alta carga tributária, o custo elevado da produção e a instabilidade econômica, o Planalto prefere recorrer a soluções paliativas que podem trazer consequências graves no longo prazo.
O setor produtivo e especialistas da área de segurança alimentar já demonstram preocupação com essa flexibilização. Sem a fiscalização adequada, os consumidores podem acabar expostos a alimentos sem controle de qualidade, o que pode gerar surtos de doenças e outros problemas sanitários. A medida ainda poderá favorecer a concorrência desleal, beneficiando produtores que não seguem os padrões exigidos e prejudicando aqueles que cumprem todas as normas sanitárias.
Mais uma vez, o governo petista parece recorrer a medidas que ignoram os impactos para a população a longo prazo, apostando em soluções de curto prazo para maquiar a realidade econômica. Reduzir a fiscalização sanitária não resolverá a crise dos alimentos, mas pode gerar um problema ainda maior: a insegurança alimentar e sanitária dos brasileiros.
