Projeto de lei busca garantir segurança financeira aos dependentes de militares falecidos, fortalecendo a proteção social na corporação.
Campo Grande, 25 de março de 2025 – A profissão policial é uma das mais arriscadas do mundo, conforme aponta um estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS). Diariamente, os agentes saem para trabalhar sem a certeza de que retornarão para casa, enfrentando escalas imprevisíveis e riscos constantes em cada ocorrência. Diante dessa realidade, o deputado estadual João Henrique (PL-MS) apresentou o projeto de lei 66/2025, que propõe a criação do Programa Militar de Pecúlio Especial (PMPE), um benefício financeiro destinado aos dependentes de policiais militares em caso de falecimento.
“O policial está em constante exposição ao perigo, seja atuando em operações, seja no atendimento de ocorrências complexas. Quem veste aquela farda e carrega a responsabilidade de proteger a sociedade sabe o peso dessa missão. O PMPE é uma medida concreta para garantir que, em caso de perda, os familiares não fiquem desamparados”, afirmou João Henrique.
O programa terá caráter solidário e será sustentado por uma contribuição mensal de até uma Unidade Fiscal do Estado de Mato Grosso do Sul (UFERMS), descontada diretamente do holerite dos policiais que optarem por aderir ao benefício. Os recursos acumulados serão utilizados para o pagamento dos dependentes do militar em caso de óbito, independentemente da causa.
Principais pontos do projeto
- Adesão voluntária: a participação será opcional, permitindo ao policial contribuir e sair do programa a qualquer momento.
- Pecúlio para os dependentes: em caso de falecimento, os beneficiários receberão o valor acumulado no fundo, sem burocracia.
- Modelo autossustentável: o programa funcionará sem impacto imediato no orçamento estadual, com os recursos sendo distribuídos conforme a necessidade.
João Henrique ressaltou que a proposta busca oferecer um amparo financeiro imediato às famílias dos policiais, proporcionando maior tranquilidade aos profissionais que arriscam suas vidas diariamente. Além disso, o programa fortalece os laços de solidariedade dentro da corporação e complementa os benefícios já existentes para militares em casos de morte ou invalidez.
