Autarquia vetou comercialização de suplementação alimentar contendo a planta
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição da comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso de suplementos alimentares que contenham ora-pro-nóbis. A resolução, divulgada no Diário Oficial da União (DOU), também ordena o recolhimento desses produtos do mercado.
Em comunicado oficial, a Anvisa esclareceu que a medida foi implementada porque a planta, cientificamente denominada Pereskia aculeata, não possui autorização como ingrediente para suplementos alimentares.
– Para um ingrediente específico ser autorizado como suplemento alimentar, é necessário que ele passe por uma avaliação de segurança e eficácia – explicou a agência em seu comunicado.
Essa exigência significa que as empresas interessadas na comercialização do produto precisam demonstrar cientificamente que o ingrediente é fonte de algum nutriente ou substância relevante para o organismo humano.
– Suplementos alimentares não são medicamentos e, por isso, não podem alegar efeitos terapêuticos como tratamento, prevenção ou cura de doenças. Os suplementos são destinados a pessoas saudáveis. Sua finalidade é fornecer nutrientes, substâncias bioativas, enzimas ou probióticos em complemento à alimentação – ressaltou a autarquia.
A determinação, conforme esclarecido pela Anvisa, não impacta o consumo ou a comercialização da planta in natura, que possui tradição de uso culinário, principalmente nos estados de Goiás e Minas Gerais.
