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Aneel adia decisão sobre reajuste de 12,11% na conta de luz em Mato Grosso do Sul; nova data é 22 de abril

Energisa pode ter maior reajuste do que o aplicado no ano passado; diferimento reduz impacto agora, mas consumidor pagará depois com juros

Foto: Ricardo Botelho/MME
Foto: Ricardo Botelho/MME

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) adiou nesta terça-feira (14) a decisão sobre o reajuste tarifário da Energisa em Mato Grosso do Sul. O tema saiu da pauta após pedido de destaque do diretor-geral Sandoval Feitosa e será retomado na próxima reunião pública da agência, marcada para 22 de abril, em Brasília. Mesmo sem deliberação final, a proposta em análise mantém previsão de aumento médio de 12,11% para os consumidores sul-mato-grossenses.

O efeito seria de 12,39% para consumidores de alta tensão e 11,98% para os de baixa tensão, grupo que engloba residências e pequenos comércios. Mato Grosso do Sul não foi o único estado afetado pelo adiamento: a diretoria também postergou a análise do reajuste da Neoenergia Coelba, na Bahia, onde a proposta indica aumento médio de 5,18%, e da revisão tarifária da Energisa Sul-Sudeste.

A área técnica da Aneel detalha que o índice de 12,11% já leva em conta um pedido de diferimento tarifário de R$ 21 milhões feito pela concessionária. O mecanismo reduz o impacto imediato na fatura, mas transfere parte dos custos para reajustes futuros, corrigidos pela taxa Selic. “O resultado contempla componente financeiro que atenua o efeito no ciclo atual e será compensado no próximo evento tarifário”, registra o documento da agência. Ou seja: o consumidor paga menos agora, mas a conta chega depois, com juros.

Sem o diferimento, o reajuste seria ainda maior: a proposta inicial apontava efeito médio de 12,61%, percentual reduzido apenas após a inclusão do mecanismo no cálculo final. A Aneel ressalta que mais da metade da tarifa corresponde a custos repassados pelas distribuidoras, como compra de energia, encargos setoriais e uso do sistema de transmissão, itens que fogem ao controle direto da Energisa, mas que pesam integralmente no bolso do consumidor final.

Em um cenário de inflação persistente, juros altos e custo de vida elevado, um reajuste de mais de 12% na energia elétrica representa mais uma pressão sobre as famílias e os pequenos negócios de Mato Grosso do Sul, que já convivem com um dos maiores custos operacionais do Centro-Oeste.