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Novas regras de segurança do Pix entram em vigor e reforçam combate a fraudes

Atualização do MED promete rastrear dinheiro entre contas e agilizar devolução em até 11 dias

Foto: Bruno Peres/Agência Brasil
Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

Entraram em vigor nesta segunda-feira (2) as novas regras de segurança do Pix definidas pelo Banco Central (BC), com foco na recuperação mais rápida de valores transferidos em golpes e fraudes. A principal mudança é a versão 2.0 do Mecanismo Especial de Devolução (MED), que passa a permitir o rastreamento do dinheiro mesmo quando ele é rapidamente pulverizado em diversas contas, prática comum em crimes financeiros.

Com o novo modelo, o BC espera aumentar de forma significativa a taxa de recuperação dos recursos e reduzir o sucesso das fraudes. Especialistas projetam queda de até 40% nos golpes bem-sucedidos. As medidas também reforçam a integração entre bancos, instituições de pagamento e órgãos de segurança, além de ampliar o uso do autoatendimento nos aplicativos, tornando a contestação mais simples para o usuário.

O MED passa a ser obrigatório para todas as instituições que operam Pix, permite rastrear contas intermediárias, autoriza o bloqueio imediato de contas suspeitas e encurta o prazo de devolução para cerca de 11 dias após a contestação. O BC ressalta que o mecanismo só se aplica a casos de fraude, suspeita de fraude ou erro operacional das instituições, não valendo para transferências feitas a destinatário errado por erro do usuário.

Em caso de golpe, o correntista deve contestar a transação o mais rápido possível no aplicativo do banco. A instituição comunica a recebedora em até 30 minutos, os valores são bloqueados, o caso é analisado e, havendo indícios de fraude, o dinheiro é devolvido; se não, os recursos são liberados ao recebedor. Criado em 2021, o MED é hoje um dos pilares da segurança do Pix e ganha mais peso com as novas regras.