O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta sexta-feira (21), que o ministro Alexandre de Moraes desativou sua conta na rede social X (antigo Twitter). Segundo a assessoria da Corte, a decisão foi motivada pelo fato de o magistrado não utilizar mais a plataforma desde janeiro de 2024.
A saída de Moraes do X ocorre poucos dias depois de ele determinar o pagamento imediato de uma multa de R$ 8,1 milhões imposta à empresa de Elon Musk. A penalidade foi aplicada porque a plataforma não forneceu dados cadastrais do jornalista Allan dos Santos, alvo de um inquérito que investiga supostos crimes cometidos na rede social.
Embate entre Moraes e o X
O pedido de informações sobre Allan dos Santos foi feito dentro de uma investigação iniciada em julho de 2023. Além de ordenar que o X entregasse os dados do jornalista, Moraes também determinou o bloqueio de seu perfil, o que foi prontamente cumprido pela plataforma. No entanto, a empresa alegou que não armazena informações cadastrais de seus usuários, o que impediu o atendimento integral da solicitação.
Diante do descumprimento, Moraes estipulou uma multa diária de R$ 100 mil, que se acumulou até outubro, quando o ministro determinou que a Secretaria Judiciária do STF recalculasse o valor total da penalidade, chegando a R$ 8,1 milhões.
A decisão mais recente obriga o X a realizar o pagamento imediato da multa, indicando inclusive a conta bancária para o depósito – um procedimento que, segundo Moraes, havia sido solicitado previamente pela própria empresa.
Conflitos e moderação de conteúdo
A disputa entre o STF e o X se insere em um cenário maior de embates sobre a moderação de conteúdo e a liberdade de expressão no Brasil. Nos últimos meses, a plataforma tem sido alvo de diversas decisões judiciais exigindo o bloqueio de perfis e o fornecimento de dados de usuários investigados no país.
A saída de Moraes do X levanta especulações sobre o motivo do encerramento de sua conta, especialmente diante das recentes polêmicas envolvendo o controle do conteúdo na rede social e a postura do ministro em relação a temas como desinformação e liberdade de expressão.
