O vereador Rafael Tavares, do PL, apresentou dois projetos de lei que visam reforçar a proteção infantil e garantir a igualdade nas competições esportivas. O primeiro projeto proíbe a participação de crianças menores de 12 anos em eventos com temática LGBT, resguardando a inocência e evitando a exposição precoce a questões sobre sexualidade e identidade de gênero. No entanto, o projeto permite a presença de menores em eventos educativos, sempre respeitando a proteção psicológica e emocional das crianças.
Em outro projeto, Tavares propõe que o sexo biológico seja o único critério para a definição de gênero nas competições esportivas. Isso garantiria que mulheres trans, que nasceram homens, não competissem em eventos esportivos femininos. O objetivo é assegurar que as competições sejam justas e que os atletas se enfrentem em igualdade de condições.
Essas propostas são relevantes e devem ser consideradas em outras cidades do Brasil, estimulando discussões sobre como equilibrar a proteção da infância e a criação de políticas públicas que atendam às necessidades da sociedade, sempre com foco na igualdade e na preservação dos direitos e segurança das crianças e no esporte.
