Conselho será composto por especialistas de áreas consideradas estratégicas e vai assessorar o ministro Nunes Marques
TSE cria conselho para monitorar uso de inteligência artificial e desinformação nas eleições de outubro
Grupo formado por especialistas vai assessorar Kássio Nunes Marques e acompanhar riscos tecnológicos durante o pleito
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou, por meio de portaria publicada nesta sexta-feira (7), um conselho para acompanhar os riscos do uso de inteligência artificial (IA) nas campanhas e a disseminação de desinformação durante as eleições. O grupo será formado por especialistas de áreas estratégicas e prestará assessoria ao presidente da Corte, Kássio Nunes Marques.
Entre as atribuições estão a realização de estudos para fortalecer a integridade das informações sobre o processo eleitoral e o monitoramento do uso indevido de IA. Os integrantes não receberão remuneração e ainda serão nomeados por ato do presidente do TSE.
O conselho deverá se reunir ao menos uma vez por mês, a partir de agosto, até 31 de dezembro de 2026. A criação ocorre em meio à preocupação com conteúdos manipulados e ferramentas capazes de alterar imagens, vozes e declarações de candidatos ou autoridades.
As regras aprovadas pelo TSE permitem o uso de IA nas campanhas, mas exigem a identificação dos conteúdos produzidos ou modificados pela tecnologia. Também é proibida a divulgação de material criado ou manipulado para espalhar desinformação sobre as eleições.
Entre 72 horas antes e 24 horas depois da votação, ficará proibida a circulação de novos conteúdos sintéticos gerados ou alterados por IA que modifiquem a voz ou a imagem de candidatos ou pessoas públicas, mesmo quando houver indicação de que foram produzidos artificialmente.
