Prefeitura confirma cobrança após decisão administrativa final; diretor-presidente deixa cargo em meio à pressão por intervenção municipal O Consórcio Guaicurus perdeu em
Descumprimento gera multa por documento e pode prejudicar declaração entre março e maio Empresas privadas e órgãos públicos de todo o país
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Deputada presa na Itália poderá usar Facebook, Instagram e outras plataformas novamente O ministro Alexandre de Moraes revogou o bloqueio das redes
Em uma decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a aplicação de uma multa contra pais que
O vereador Rafael Tavares (PL) apresentou um projeto de lei que visa intensificar as penalidades para os proprietários de terrenos baldios em
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta sexta-feira (21), que o ministro Alexandre de Moraes desativou sua conta na rede social X