Deputados protocolam PDL para barrar PNIPI que remove proteção “desde a gestação” A bancada da minoria na Câmara denunciou nova investida do
Ministro proíbe uso de celular e visitas ao ex-presidente, PF realiza buscas na residência O ministro Alexandre de Moraes determinou nesta segunda-feira
Ministro defende foco em temas constitucionais no Fórum de Lisboa O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez um apelo
Filipe Barros e Sóstenes Cavalcante reagem à condenação de Léo Lins com proposta que protege liberdade de expressão Os deputados federais Filipe
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou que o projeto de regulamentação da inteligência artificial (IA) será em breve
Investigação iniciada em 2019 continua sem respostas claras sobre sua natureza e gera controvérsias sobre o processo legal. O chamado “inquérito das
O ex-senador Magno Malta respondeu com firmeza à ordem judicial do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou