
STJ mantém multa para pais que não vacinarem filhos contra a Covid em decisão polêmica
Em uma decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a aplicação de uma multa contra pais que
Em uma decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a aplicação de uma multa contra pais que
A autorização para que menores realizem abortos sem consentimento dos pais levanta preocupações sobre a erosão da autoridade familiar e da segurança