Proposta aprovada pela Câmara estava parada há quase três meses e é prioridade para o governo Lula
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 deve ser encaminhada nesta sexta-feira (21) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A medida foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 27 de maio, mas permaneceu sem despacho no Senado por quase três meses.
O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), assinou o despacho na terça-feira (18). O documento está na Secretaria-Geral da Mesa e deve chegar ao colegiado nesta sexta.
Pressa do governo
A proposta é uma das prioridades do governo Lula, que pretende organizar a tramitação na CCJ e levar o texto ao plenário durante o esforço concentrado previsto para ocorrer entre 31 de agosto e 4 de setembro. Um dos planos é realizar os dois turnos de votação no mesmo dia, mediante acordo para dispensar o intervalo regimental de cinco dias úteis.
Caso os senadores alterem o conteúdo da PEC, o texto terá de retornar à Câmara. Por isso, a base governista defende um relator alinhado e mudanças apenas de redação, sem alterações no mérito.
O avanço da proposta ocorre em meio à reaproximação entre Alcolumbre e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após semanas de distanciamento político. Em junho, o senador havia afirmado que o texto não seguiria diretamente ao plenário, pois passaria pelas comissões. Na ocasião, declarou que o Senado não poderia apenas “carimbar” uma proposta aprovada pela Câmara.
