Programa tem duração de 90 dias e prevê limpeza de nome para dívidas de até R$ 100; FGTS poderá ser usado apenas para quitação total
O governo Lula lançou nesta segunda-feira (4) o Novo Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas que começa a operar nesta terça-feira (5). O anúncio foi feito pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, ao lado do presidente Lula, no Palácio do Planalto. O público-alvo são pessoas com renda de até cinco salários mínimos — R$ 8.105 — e o programa terá duração de 90 dias.
Os descontos nas dívidas variam de 30% a 90%, com média estimada em 65%, segundo o governo. Quem tem dívidas de até R$ 100 terá o nome limpo automaticamente. O Fundo de Garantia de Operações (FGO) será utilizado como garantia para viabilizar novas operações de crédito destinadas à renegociação de débitos em atraso.
O programa também prevê a mobilização de R$ 5 bilhões a R$ 8 bilhões em recursos não resgatados disponíveis na tesouraria do sistema financeiro. Já o FGTS poderá ser utilizado, mas com regras restritivas: os valores só podem ser aplicados na quitação total das dívidas, vedado o uso parcial ou livre pelo trabalhador.
O pacote chega em meio a um cenário de endividamento recorde das famílias brasileiras — resultado direto de juros elevados em modalidades como cartão de crédito e cheque especial, pressionados justamente pela política econômica do atual governo. A inadimplência segue alta e o consumo, retraído.
