Ex-presidente poderia ir ao semiaberto em 2033 e obter livramento condicional a partir de 2037
A Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal divulgou o cálculo oficial da pena do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão no processo da suposta tentativa de golpe de Estado. Segundo o atestado de pena, o término está marcado para 4 de novembro de 2052. O documento já foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF.
De acordo com a VEP, Bolsonaro pode progredir ao regime semiaberto em 23 de abril de 2033 e pleitear livramento condicional a partir de 13 de março de 2037, datas fixadas com base na legislação atual.
A contagem da pena começou em 4 de agosto deste ano, quando o ex-presidente passou a cumprir prisão domiciliar, período que deve ser abatido do total. Além disso, o próprio atestado reconhece que esses prazos podem ser reduzidos por meio de benefícios previstos em lei, como participação em cursos, atividades educacionais e leitura de livros, mecanismos que diminuem dias de pena a cada tarefa cumprida.
No momento, Bolsonaro está em regime fechado, detido na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. Na prática, o cálculo reforça o peso de uma condenação considerada política por grande parte da direita, mas também deixa explícito que o sistema jurídico prevê diversas formas de encurtar o período de encarceramento ao longo dos próximos anos.
