Deputada presa na Itália poderá usar Facebook, Instagram e outras plataformas novamente
O ministro Alexandre de Moraes revogou o bloqueio das redes sociais da deputada Carla Zambelli (PL-SP), permitindo que ela volte a usar Facebook, Instagram, YouTube, Gettr, LinkedIn, TikTok, X e Telegram. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (25), após o magistrado considerar desnecessária a manutenção da medida no atual estágio processual.
“Não há necessidade da manutenção dos bloqueios determinados nas redes sociais, devendo, somente, ser excluída as postagens ilícitas que deram causa a decisão judicial”, determinou o ministro do STF.
Advertência e multa
Moraes estabeleceu condições rígidas para o retorno da parlamentar às plataformas digitais. Caso Zambelli publique novamente conteúdos com “grave e ilícita desinformação e discursos de ódio, atentando contra as Instituições, Poderes de Estado e, principalmente, contra o Estado Democrático de Direito”, arcará com multa diária de R$ 20 mil até a retirada dos materiais.
A deputada encontra-se presa na Itália desde 29 de julho, aguardando decisão sobre possível extradição para o Brasil. Seu nome foi incluído na difusão vermelha da Interpol, resultando na detenção no país europeu.
Condenações acumuladas
Zambelli acumula duas condenações pelo STF. A primeira, de dez anos de prisão, por supostamente ser mentora de invasão hacker aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça. Em agosto, recebeu segunda sentença de cinco anos e três meses por porte ilegal de arma e constrangimento com emprego de arma de fogo.
Durante depoimento à CCJ da Câmara nesta quarta-feira (24), a parlamentar manteve postura desafiadora, afirmando que “em pouco tempo” será solta “porque o processo foi todo injusto, do começo até o final”. Sua defesa contesta firmemente todas as acusações.
