Investigação expõe esquema que sugou recursos de beneficiários sem autorização, forçando renúncia de ministro
Um esquema escandaloso de cobranças indevidas atingiu quase 1,5 milhão de aposentados e pensionistas do INSS, que agora buscam reaver valores descontados ilegalmente de seus benefícios. O número alarmante de 1.467.933 solicitações de reembolso foi registrado em apenas quatro dias, conforme atualização divulgada pelo próprio Instituto Nacional do Seguro Social neste sábado (17).
O dado mais chocante revela que 98% desses beneficiários afirmam categoricamente nunca terem autorizado tais descontos, evidenciando a dimensão do esquema fraudulento que operava livremente sob a gestão atual. A crise, que expõe graves falhas de fiscalização e controle dentro do governo federal, estourou após a Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal em conjunto com a Controladoria Geral da União.
As investigações desvendam um intrincado esquema de fraudes envolvendo mensalidades cobradas por sindicatos e associações, descontadas diretamente da folha de pagamento dos beneficiários sem o devido consentimento. As autoridades trabalham com indícios de lavagem de dinheiro, corrupção e enriquecimento ilícito, com suspeitas que recaem sobre funcionários da administração federal.
A gravidade do caso provocou um terremoto político, resultando no afastamento imediato do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, junto a outros dirigentes. O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, não resistiu à pressão e pediu demissão, sendo substituído pelo secretário executivo da pasta, Wolney Queiroz.
Segundo informações oficiais do INSS, foram realizadas 1.494.956 consultas desde quarta-feira (14) até este sábado. Destas, impressionantes 1.467.933 beneficiários (98%) contestaram os descontos e solicitaram reembolso – embora o valor total fraudado não tenha sido divulgado pelo governo. Apenas 27.023 pessoas reconheceram ter autorizado o pagamento das mensalidades. Os dados foram coletados através do aplicativo Meu INSS e pela Central 135, apontando que 41 entidades diferentes foram alvo de contestações.
As associações envolvidas têm prazo de 15 dias úteis para responder cada contestação. Se não comprovarem a autorização dos descontos, serão obrigadas a realizar o ressarcimento ao INSS, que então depositará o valor na conta do beneficiário lesado.
Caso alguma entidade apresente comprovação de autorização, o beneficiário ainda poderá registrar nova contestação. Na ausência de solução pela entidade, o caso seguirá para a Advocacia-Geral da União, que poderá acionar a Justiça para garantir o ressarcimento.
O governo afirma que pretende ressarcir os aposentados com recursos provenientes do bloqueio de bens das associações e pessoas investigadas. Porém, já admite a possibilidade de utilizar recursos públicos da União para cobrir os prejuízos, caso os valores bloqueados sejam insuficientes – o que significaria um segundo prejuízo aos cofres públicos.
Em depoimento ao Senado na quinta-feira (15), o recém-empossado ministro Wolney Queiroz garantiu que todos os aposentados lesados receberão o dinheiro de volta. Contudo, em entrevista ao Estadão, o procurador Hebert Mesquita, responsável pela investigação no Ministério Público Federal, expressou ceticismo, classificando como “muito difícil” cobrir os prejuízos apenas com os bloqueios de bens dos envolvidos. Essa realidade pode prolongar significativamente a solução do caso e forçar o governo a comprometer recursos do Orçamento para efetuar as devoluções.
