Ministro das Comunicações afirma que tema será tratado como prioridade
O governo Lula (PT) pretende retomar neste ano a discussão sobre a criação de um imposto para as grandes empresas de tecnologia, que dominam o tráfego na internet. O objetivo é tributar gigantes como Meta (controladora de WhatsApp, Instagram e Facebook), Alphabet (dona do Google e YouTube), Microsoft, Amazon, Apple e Netflix. A informação foi confirmada pelo ministro das Comunicações, Juscelino Filho, nesta segunda-feira (3), durante o Mobile World Congress (MWC), em Barcelona, na Espanha.
“Sabemos o tamanho do nosso mercado e o quanto essas empresas faturam no Brasil. Nada mais justo que contribuam de alguma forma”, declarou Juscelino. Segundo ele, a proposta já deveria ter sido encaminhada ao Congresso no ano passado, mas acabou ficando em segundo plano devido à “falta de espaço na agenda”. Agora, com apoio do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o tema volta a ser uma das prioridades do governo.
O projeto, no entanto, enfrenta desafios. Juscelino reconheceu que a proposta será debatida em um ambiente político conturbado, especialmente após as dificuldades enfrentadas pela tentativa de regulamentar o conteúdo das redes sociais. Além disso, a questão envolve um embate internacional, já que as big techs mantêm relações estreitas com o governo dos Estados Unidos. O próprio Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do ministro Alexandre de Moraes, tem protagonizado disputas com plataformas como o X, de Elon Musk, e a Rumble, que chegaram a levar ações contra ele nos EUA. Diante desse cenário, o governo precisará de habilidade para avançar com o projeto sem agravar as tensões políticas e econômicas.
