Foi apresentado hoje (16/09) na Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul um projeto de lei que institui a isenção da taxa
Publicação no Diário Oficial reconhece valor ecológico e cultural da espécie O deputado Junior Mochi (MDB) é o autor da Lei Estadual
Proposta na Assembleia visa registrar aparelhos ilícitos e criar consulta pública. Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato
Iniciativa do deputado estadual criou marco legal que ofereceu apoio e conscientização para centenas de famílias que enfrentam o diagnóstico da malformação
A população de Mato Grosso do Sul conta agora com uma nova lei voltada à conscientização e ao incentivo da doação de