Arquivo de #Lei - Correio do Pantanal

Jorginho Mello, governador de Santa Catarina Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

SC barra cotas raciais e trans e redefine critérios para universidades

22/01/2026 Nenhum comentário

Nova lei atinge instituições mantidas ou financiadas pelo Estado O governador Jorginho Mello sancionou lei que veda cotas raciais e regras específicas

Câmara aprova projeto que suspende norma do governo Lula que facilitava aborto em meninas

06/11/2025 Nenhum comentário

Deputados votaram por ampla maioria pela revogação da medida do Conanda, ligada ao Ministério dos Direitos Humanos A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5),

Assembleia aprova reajuste para conselheiros do TCE-MS, que pode chegar a R$ 41 mil

19/03/2025 Nenhum comentário

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou, em primeira votação nesta terça-feira (18), um projeto que autoriza o reajuste salarial

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Flávio protocola PEC para acabar com reeleição presidencial