
Tavares propõe aumento nas penalidades para terrenos baldios em Campo Grande
O vereador Rafael Tavares (PL) apresentou um projeto de lei que visa intensificar as penalidades para os proprietários de terrenos baldios em

O vereador Rafael Tavares (PL) apresentou um projeto de lei que visa intensificar as penalidades para os proprietários de terrenos baldios em

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Bets, que retoma suas atividades desde 11 de março, continua investigando as irregularidades no setor

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) aprovou, nesta quarta-feira (12), o

A influenciadora transgênero Ratu Thalisa foi condenada a dois anos e dez meses de prisão na Indonésia após publicar um vídeo no

A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) reafirma sua posição como a parlamentar do Mato Grosso do Sul que mais trabalha pela proteção das

Proposta da senadora Tereza Cristina (PP) entra em votação na terça-feira (11) Senado deve votar nesta terça-feira (11) a PEC 18/2024, que

Decisão do TRF-1 reafirma entendimento do STJ sobre a necessidade de supervisão específica na área de saúde O Tribunal Regional Federal da

O projeto de lei conhecido como “Lei anti-Oruam”, apresentado pelo vereador André Salineiro (PL), representa um passo importante na proteção dos valores

Caso expõe falhas no sistema judiciário e será investigado pelo CNJ Caso expõe falhas no sistema judiciário e será investigado pelo CNJ

Tribunal define que racismo é fenômeno estrutural e não se aplica a brancos A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)