Projeto de lei destaca Revolução de 1932 e Marcha pela Liberdade em defesa de direitos O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) apresentou
Comissão derruba norma restritiva do governo que limitava assistência religiosa nos estabelecimentos penais A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados
Editorial histórico denuncia tentativa de transformar plataformas digitais em censores privados através de decisão judicial inconstitucional O jornal O Estado de S.Paulo
Recepcionista pede R$ 10 mil por danos morais e alega vínculo materno com objeto Uma situação inusitada mobiliza a Justiça Trabalhista de
Ministro acata pedido petista e mira ex-presidente por apoiar filho Eduardo nos EUA Alexandre de Moraes voltou a demonstrar sua disposição em
Ex-presidente surpreende ao participar de caminhada em Brasília apenas semanas após cirurgia de 12 horas Demonstrando notável determinação, o ex-presidente Jair Bolsonaro
Decisão judicial ignora arquivamento anterior do STF e imunidade parlamentar garantida pela Constituição, gerando preocupação sobre liberdade de expressão Em uma decisão
Divergência entre ministros expõe abismo nas penas propostas – de 14 anos de prisão a apenas 18 meses pelo mesmo ato A
Ex-assessor teria expressado medo de morrer caso compartilhasse informações sobre os bastidores Segundo relatório da Polícia Federal divulgado pela Gazeta do Povo,
Primeira Turma do STF forma maioria para rejeitar recurso do ex-presidente contra decisão do TSE sobre impulsionamento ilegal de conteúdo negativo contra