Medida busca combater a superlotação nas penitenciárias brasileiras O Judiciário brasileiro anunciou a liberação de aproximadamente 1,4 mil detentos como parte de
Ministro do STF avalia decisão que pode gerar impacto político significativo O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encontra-se
O ministro do STF, Gilmar Mendes, anulou as condenações do ex-ministro José Dirceu, impostas pelo ex-juiz Sergio Moro no âmbito da Operação
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo rejeitou uma ação apresentada pelo candidato à prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos (PSOL),
Deputado usa gesto simbólico para protestar contra a multa imposta pelo ministro do STF O deputado federal Arthur do Val, conhecido como