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Impasse no STF: Moraes avalia devolução do passaporte de Bolsonaro

Ministro do STF avalia decisão que pode gerar impacto político significativo

Foto: Carlos Moura/SCO/STF; Foto: Reprodução/YouTube Brasil Paralelo; Foto: Alan Santos/PR
Foto: Carlos Moura/SCO/STF; Foto: Reprodução/YouTube Brasil Paralelo; Foto: Alan Santos/PR

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encontra-se diante de um impasse jurídico e político envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Moraes está avaliando se devolverá o passaporte de Bolsonaro, retido desde que foi imposto a ele o impedimento de deixar o país no contexto das investigações relacionadas aos atos de 8 de janeiro. A decisão é aguardada com grande expectativa, dado o peso político e jurídico do caso.

O passaporte de Bolsonaro foi recolhido em razão de medidas cautelares estabelecidas por Moraes, que também incluíram restrições ao uso das redes sociais. A defesa do ex-presidente argumenta que o recolhimento do documento não é mais necessário, pois Bolsonaro tem colaborado com as investigações e cumprido as determinações judiciais. Além disso, advogados sustentam que a retenção do passaporte fere o direito de ir e vir garantido pela Constituição.

O caso coloca Moraes em uma posição sensível, visto que uma decisão desfavorável ao ex-presidente pode ser vista como mais um capítulo da polarização política no Brasil. Por outro lado, uma postura mais flexível poderia sinalizar uma tentativa de distensionar o clima político no país. Seja qual for a decisão, os desdobramentos prometem influenciar o cenário nacional, gerando debates acalorados entre apoiadores e opositores de Bolsonaro.