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STF mantém suspensão do Rumble no Brasil

Foto: Gustavo Moreno/Comunicação/STF
Foto: Gustavo Moreno/Comunicação/STF

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (7), uma maioria de votos favorável à manutenção da suspensão da rede social Rumble no Brasil. A decisão do colegiado se baseia no referendo da medida cautelar tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, que, no dia 21 de fevereiro, determinou o bloqueio das atividades da plataforma no país, após constatar a ausência de um representante legal da empresa em território nacional.

De acordo com os documentos apresentados ao processo, os advogados da empresa haviam renunciado ao mandato, e novos representantes não foram designados, o que gerou a suspensão. Além de Moraes, os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram pela continuidade da medida. A decisão final dependerá dos votos de Cármen Lúcia e Luiz Fux, com a votação virtual seguindo até a próxima sexta-feira (14).

A medida de suspensão do Rumble está vinculada ao processo envolvendo o blogueiro Allan dos Santos, acusado de disseminar ataques aos ministros do STF. O caso também envolve a prisão e extradição de Santos, que atualmente reside nos Estados Unidos.