Possível novo presidente da CCJ, Otto Alencar considera levar o tema à discussão
O Senado pode voltar a discutir a redução da maioridade penal ainda em 2025. O possível novo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA), cogita colocar o tema em pauta ao longo do ano.
Uma das principais propostas sobre o assunto é do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que defende a redução da maioridade de 18 para 16 anos. Em casos de crimes hediondos, como tráfico de drogas, estupro e terrorismo, a idade mínima para responsabilização criminal poderia ser reduzida ainda mais, chegando aos 14 anos.
O senador Márcio Bittar (União Brasil-AC), relator do projeto, afirmou que pretende retomar o texto original, que já previa a maioridade penal a partir dos 14 anos. Ele avalia que o atual cenário político pode favorecer o avanço da proposta.
— O clima está mudando. Os resultados das eleições municipais, a decisão do ex-presidente Jair Bolsonaro de compor no Congresso e a eleição de Donald Trump criam um novo ambiente para levar a proposta adiante. Então, vou pautar o texto original — declarou Bittar ao site Poder 360.
A possível retomada da discussão reacende um debate antigo no Brasil, com setores da sociedade defendendo punições mais rígidas para crimes cometidos por menores de idade, enquanto outros argumentam que o foco deveria ser a ressocialização.
Com informações do Poder 360.
