Ministro do STF vê possível crime eleitoral, dá 48 horas para explicações e pode rever prisão domiciliar do ex-presidente
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão, por 90 dias, das visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL) ao pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar. A medida foi tomada após a leitura pública, no último sábado (11), de uma carta escrita à mão por Bolsonaro, apresentada por Flávio em transmissão ao vivo.
Na decisão, Moraes fixou prazo de 48 horas para que a defesa de Jair Bolsonaro esclareça as circunstâncias da divulgação do documento. O ministro afirma que Flávio pode ter incorrido em crime eleitoral, ao utilizar a carta como manifestação política em pleno ano de disputa presidencial.
No texto, Bolsonaro reafirma que Flávio é seu porta-voz e escolhido para a disputa ao Planalto:
“– O que ele está dizendo aqui na carta é muito simples. Eu quero agradecer a ele por estar me colocando como seu porta-voz. Isso é muito importante para evitar que existam aí falas conflituosas ou direções diferentes. Que porventura alguém possa estar seguindo, além e em paralelo, a nossa pré-campanha – disse Flávio, durante uma transmissão por vídeo, ao vivo.”
A reação da esquerda foi imediata. O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) protocolou no STF um pedido para que Bolsonaro perca o benefício da prisão domiciliar e volte ao regime fechado, alegando que a carta viola as medidas cautelares impostas pela Corte, que proíbem o ex-presidente de usar redes sociais, diretamente ou por meio de terceiros. Lindbergh também pediu multa de R$ 100 mil contra Flávio pela participação na divulgação.
Caso Moraes entenda que houve descumprimento das cautelares, a decisão pode abrir caminho para agravar o regime de Bolsonaro, num movimento que reforça a percepção de perseguição jurídica contra o principal líder da direita e pré-candidato natural ao comando político do país, enquanto o governo Lula segue amparado por um STF que atua como protagonista político.
