
STF determina transparência e auditoria das emendas de relator (PIX)
Medida busca aumentar a fiscalização e a clareza na alocação de recursos públicos O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que as emendas

Medida busca aumentar a fiscalização e a clareza na alocação de recursos públicos O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que as emendas

Decisão do Superior Tribunal de Justiça reabre debate sobre direitos do nascituro O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o aborto

Medida visa fortalecer a gestão local e evitar conflitos de interesse O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, estabeleceu uma

Supremo Tribunal Federal retorna do recesso com julgamentos que prometem impacto significativo na sociedade Após o recesso, o Supremo Tribunal Federal (STF)

Ministro do STF descarta possibilidade de cenário venezuelano no Brasil O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou que

Walter Delgatti Neto é sentenciado a 10 meses de prisão por acusações falsas Nesta segunda-feira (29), o 3º Juizado Especial Criminal de