Projeto de lei busca identificar criminosos e integrar sistema de segurança com órgãos federais
Em um momento de avanço tecnológico crescente, a segurança pública no Brasil tem se beneficiado de novas ferramentas. Recentemente, a Bahia utilizou com sucesso câmeras de reconhecimento facial para prender criminosos durante o Carnaval, e a proposta agora chega a Mato Grosso do Sul.
O deputado estadual João Henrique (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa de MS, o projeto de lei 63/2025, que propõe a implementação da tecnologia de reconhecimento facial no Estado. A medida visa melhorar a segurança pública, permitindo a identificação de criminosos e a prevenção de crimes em locais estratégicos, como áreas de grande circulação, fronteiras e rodovias de acesso internacional.
O projeto sugere a instalação de câmeras com tecnologia avançada para reconhecimento facial, que poderão ser integradas a sistemas de leitura de placas de veículos. A proposta permitirá identificar veículos com registros de roubo ou furto, facilitando a localização de bens roubados e a prisão de suspeitos.
Além disso, a iniciativa prevê a colaboração entre o Governo do Estado e as concessionárias de rodovias, permitindo que o sistema seja instalado em praças de pedágio e nos principais corredores rodoviários. A integração com plataformas federais de segurança, como a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal, será essencial para garantir a troca de informações e o monitoramento de criminosos em todo o território nacional.
João Henrique destaca que o uso da tecnologia será conduzido de forma transparente e respeitosa à privacidade dos cidadãos. O projeto de lei estabelece que os dados capturados serão armazenados de forma segura e acessados apenas por autoridades competentes, conforme as normas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
“Nosso objetivo é potencializar as ações das forças de segurança e aumentar a eficiência na identificação de indivíduos procurados. A tecnologia já trouxe bons resultados em outras capitais, e estamos confiantes de que sua adoção em Mato Grosso do Sul será um grande passo para a segurança da população”, afirmou o deputado.
Além da Bahia, outras cidades, como São Paulo e Belo Horizonte, já implementaram a tecnologia, observando uma redução significativa nos índices de criminalidade. Em São Paulo, por exemplo, o sistema ajudou a capturar 841 foragidos e prender mais de 2.000 criminosos em um único ano.
Se aprovado, o projeto permitirá que o Poder Executivo regule a instalação e operação do sistema, com capacitação de operadores e avaliações periódicas sobre sua eficácia. Relatórios anuais serão divulgados para garantir a transparência na gestão da tecnologia.
João Henrique finaliza, ressaltando que a proposta não só reforça a segurança no Estado, mas também fortalece a confiança da população nas autoridades. “Acreditamos que a inovação tecnológica, aliada a uma regulamentação rigorosa, pode transformar a segurança pública e criar um ambiente mais seguro para todos”, concluiu.
