O deputado estadual João Henrique Catan (PL) apresentou na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, nesta quinta-feira (3), evidências de possíveis irregularidades na concessão de carteiras de pesca profissional no estado. Durante seu pronunciamento na tribuna, o parlamentar revelou dados surpreendentes identificados durante a elaboração de seu projeto de lei que propõe a criação do Programa Pescador Guia.
De acordo com o levantamento apresentado pelo deputado, existem registros de pescadores profissionais ativos em municípios que não possuem rios ou atividade pesqueira significativa. Campo Grande, por exemplo, conta com 83 pescadores profissionais oficialmente registrados.
“Há algo de errado, estranho e muito intrigante nestas autorizações. Por acaso esses pescadores atuam nos córregos Prosa, Segredo ou Anhanduí?”, questionou o deputado durante seu pronunciamento.
A situação se repete em outros municípios como Inocência (1), Bandeirantes (2), Chapadão do Sul (7), Maracaju (2) e Ponta Porã (1). “Estão pescando na Casa China por acaso?”, ironizou, referindo-se ao comércio popular de fronteira.
O caso de Bonito chamou especial atenção, onde foram identificados 184 registros de pescadores profissionais, apesar das restrições ambientais naturais da região. “Vão alegar proximidade com município onde há pesca. Pois então que seja feito um cadastro e fiscalização onde efetivamente está sendo realizada a pesca”, defendeu.
O parlamentar alertou que aproximadamente 4 mil pescadores profissionais em Mato Grosso do Sul recebem o Seguro Defeso durante a Piracema, benefício federal concedido no período de reprodução dos peixes quando a pesca é proibida. Segundo Catan, há indícios de irregularidades nesses pagamentos.
Como alternativa a essa situação, o deputado apresentou o projeto de lei que cria o Programa Pescador Guia, que oferece capacitação para que pescadores profissionais possam atuar como guias de pesca durante a Piracema, proporcionando uma fonte de renda alternativa ao Seguro Defeso.
“Nós temos o seguro defeso basicamente como uma maneira de escravizar estas colônias. Esse programa vem justamente para promover a sustentabilidade econômica e ambiental da atividade pesqueira no Estado, dando a oportunidade de o pescador profissional se tornar um guia de pesca”, explicou.
O deputado também destacou a necessidade de uma legislação mais moderna sobre pesca no estado, que permita maior controle e fiscalização das atividades pesqueiras em Mato Grosso do Sul.
