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Hungria reforça valores conservadores e proíbe eventos LGBT em reforma constitucional

Parlamento húngaro aprova emendas históricas que reconhecem apenas dois gêneros e protegem crianças da ideologia progressista

Foto: EFE/EPA/Zoltan Mathe
Foto: EFE/EPA/Zoltan Mathe

O Parlamento da Hungria deu um passo decisivo na proteção dos valores tradicionais ao aprovar nesta segunda-feira (14) uma reforma constitucional que estabelece limites claros à agenda LGBT+. A legislação, que obteve expressiva maioria de 140 votos favoráveis contra apenas 21 contrários, proíbe manifestações públicas como a Parada do Orgulho de Budapeste e consagra o reconhecimento legal de apenas dois gêneros: masculino e feminino.

A medida representa mais uma iniciativa do primeiro-ministro Viktor Orbán para defender princípios conservadores e preservar a identidade cultural húngara. Ao comentar a aprovação, o líder manifestou preocupação com a influência externa sobre a formação das novas gerações, declarando que “a rede internacional de gênero deve tirar as mãos” das crianças húngaras.

Orbán também celebrou o novo contexto político internacional, destacando o retorno de Donald Trump à presidência dos Estados Unidos: “Agora, com a mudança na América, os ventos mudaram a nosso favor”. A reforma húngara, inclusive, espelha-se em decreto assinado por Trump, estabelecendo constitucionalmente que uma pessoa é “ou homem ou mulher”.

Um ponto central da nova legislação é a primazia dos direitos das crianças ao desenvolvimento moral, físico e espiritual sobre outros direitos, incluindo o de livre reunião. Esta disposição consolida juridicamente a lei aprovada no mês passado que proibiu eventos públicos da comunidade LGBT+ em nome da proteção infantil. A mesma legislação autoriza as autoridades a utilizarem tecnologia de reconhecimento facial para identificar participantes de eventos proibidos.

Nos últimos anos, o governo Orbán tem implementado diversas medidas para proteger as crianças contra o que denomina “ideologia woke” ou “loucura de gênero”. Entre as iniciativas anteriores destacam-se a proibição do casamento entre pessoas do mesmo sexo e a vedação à adoção de crianças por casais homoafetivos, reafirmando o compromisso da Hungria com os valores familiares tradicionais.