Na tarde desta terça-feira (18), a Comissão Permanente de Saúde da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) recebeu a prestação de contas da Secretaria Estadual de Saúde (SES), referente ao terceiro quadrimestre de 2024 (setembro a dezembro) e ao resultado anual do exercício. O evento, organizado pelo deputado Lucas de Lima (sem partido), presidente da comissão, ocorreu no Plenarinho da Casa de Leis.
De acordo com os representantes da Secretaria de Saúde, o Governo do Estado empenhou R$ 2,75 bilhões em 2024. No terceiro quadrimestre, que abrange os meses de setembro a dezembro, o montante empenhado foi de R$ 1,03 bilhão. Para o presidente da Comissão de Saúde, a audiência é um momento crucial de fiscalização. “A Secretaria de Saúde apresenta hoje os relatórios que estarão disponíveis para a consulta pública. Nosso objetivo é fiscalizar, e tenho certeza de que o trabalho realizado pela secretaria, em parceria com o governador Eduardo Riedel, tem sido de qualidade”, afirmou o parlamentar.
Durante a audiência, o secretário de Estado de Saúde, Maurício Simões Corrêa, ressaltou a importância de informar sobre os investimentos e custos da Saúde. Ele destacou investimentos na atenção primária à saúde, com a adesão de todos os 79 municípios a uma reforma das Unidades Básicas de Saúde, além de investimentos em ambulâncias e na ampliação de hospitais regionais, como o de Três Lagoas e o de Dourados. Também mencionou a parceria público-privada do Hospital Regional, prevista para o primeiro semestre de 2025.
O relatório exibido na audiência incluiu detalhes sobre os recursos aplicados, as auditorias realizadas e as recomendações emitidas, além da produção de serviços na rede assistencial própria, contratada e conveniada. Informações sobre o desempenho do Hospital Regional Rosa Pedrossian e os investimentos em construção, reforma e ampliação de unidades de saúde também foram apresentados, abordando ainda a saúde digital e os projetos de educação em saúde.
A apresentação seguiu o modelo do Conselho Nacional de Saúde, com foco em diretrizes como a vigilância em saúde, o desenvolvimento da educação em saúde, e a regionalização do sistema de saúde.
Gastos no terceiro quadrimestre de 2024
Durante o terceiro quadrimestre de 2024, o Governo do Estado empenhou R$ 1.031.788.582,36, liquidou R$ 1.011.253.875,20 e pagou R$ 1.002.261.840,83. A maior parte dos pagamentos foi financiada por recursos de impostos e transferências de impostos (84,05%), seguidos por recursos do SUS (13,13%).
No total de R$ 2,75 bilhões empenhados em 2024, os pagamentos e liquidações representaram R$ 2,38 bilhões e R$ 2,44 bilhões, respectivamente. As transferências de impostos representaram a maior parte dos pagamentos (84,47%), seguidas pelo SUS (12,41%).
Ações e Projetos de Saúde
O Projeto Mais Saúde, Menos Fila, que realizou mais de 20 mil cirurgias em 2024, foi mencionado pela superintendente de Gestão Estratégica da SES, Maria Angélica Benetasso. O programa de transplantes também teve destaque, com a ampliação do cadastro de doadores de medula óssea e a realização de transplantes de córneas e rins.
A superintendente de Atenção Primária à Saúde, Karine Cavalcante da Costa, falou sobre a implementação de programas como o Bem Nascer MS e Saúde na Escola, que já realizou mais de 360 mil atendimentos em 2024. A redução da mortalidade materna e a promoção da saúde nas escolas foram apontadas como avanços significativos.
O deputado Lucas de Lima finalizou a audiência destacando a importância da transparência na apresentação dos dados e parabenizando a equipe da SES. A prestação de contas foi realizada conforme a Lei Complementar 141/2012, que obriga a divulgação pública dos investimentos em saúde.
A audiência foi aberta ao público e à imprensa, e o relatório completo estará disponível para consulta na ALEMS.
