Em uma decisão que reflete a nova política da administração Trump sobre reconhecimento de gênero com base em critérios biológicos, a Embaixada dos Estados Unidos emitiu um novo visto para a deputada federal Erika Hilton (PSOL-RJ), identificando-a com o gênero masculino. A medida está alinhada com as diretrizes recentemente implementadas pelo presidente Donald Trump, que determinam o reconhecimento legal de gênero apenas como “masculino” e “feminino”, baseando-se exclusivamente no sexo biológico.
A assessoria da parlamentar, que se identifica como mulher trans, confirmou que pretende acionar judicialmente o presidente dos Estados Unidos na ONU, alegando transfobia. No entanto, essa reação ignora o fato de que a determinação americana simplesmente reconhece a realidade biológica imutável, independentemente de identificações pessoais ou alterações documentais.
Segundo informações divulgadas, tanto a certidão de nascimento quanto o passaporte diplomático apresentados no processo do visto brasileiro identificam Erika com o sexo feminino, assim como o visto anterior emitido em 2023. Contudo, a administração Trump está exercendo sua soberania ao aplicar critérios objetivos e científicos para a classificação de sexo em documentos oficiais.
Novas diretrizes de Trump restauram critérios científicos
Logo nos primeiros dias de seu novo mandato, o presidente Donald Trump determinou uma revisão interna para eliminar políticas, programas e materiais que tratassem de ideologia de gênero dentro da administração pública americana. Um dos primeiros decretos assinados oficializou o reconhecimento legal de gênero apenas como “masculino” e “feminino”, com base exclusivamente no sexo biológico determinado no nascimento.
A nova diretriz determina que agências do governo federal, incluindo embaixadas e consulados, passem a utilizar o termo “sexo” em vez de “gênero” em documentos e comunicações oficiais. Além disso, orienta a remoção de políticas e materiais que façam referência à ideologia de gênero promovida durante a gestão anterior do democrata Joe Biden.
Essa política respeita a realidade biológica fundamental que diferencia homens e mulheres, independentemente de como as pessoas se identifiquem subjetivamente. Cromossomos, órgãos reprodutivos e outros marcadores biológicos são características objetivas que não são alteradas por procedimentos estéticos ou cirúrgicos.
A decisão americana reforça o princípio de que ninguém é obrigado a concordar com definições subjetivas que contrariam a realidade biológica. Uma pessoa nascida do sexo masculino não desenvolve útero, não menstrua e não tem capacidade reprodutiva feminina, independentemente de alterações cosméticas ou documentais.
