Ministro foi relator do julgamento que derrubou a exigência em 2009
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (19) que a Corte pode voltar a analisar a obrigatoriedade do diploma de jornalismo para o exercício da profissão.
A declaração foi feita durante um fórum sobre saúde realizado em Brasília. Segundo o ministro, a discussão poderia ser retomada caso surgissem evidências de comprometimento da qualidade da informação.
“Podemos discutir, sim, se de fato se entender que há aí algum comprometimento na qualidade da informação”, afirmou.
Gilmar Mendes ressaltou que a decisão tomada pelo STF em 2009, que derrubou a exigência do diploma, não significava dispensar a formação profissional. Na avaliação do ministro, jornalistas poderiam ter formação em diferentes áreas.
Ele também mencionou fatos considerados graves ocorridos no Maranhão como parte do contexto que poderia motivar uma nova discussão sobre o tema. Gilmar, contudo, afirmou que não seria possível tirar uma conclusão definitiva apenas com base nesses episódios.
Em 2009, Gilmar Mendes foi o relator do julgamento que considerou inconstitucional a obrigatoriedade do diploma para jornalistas. Na ocasião, ele votou contra a exigência, acompanhado por Cármen Lúcia, Ellen Gracie, Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Carlos Ayres Britto, Cezar Peluso e Celso de Mello.
O ministro Marco Aurélio Mello foi o único a votar pela manutenção da exigência. Os então ministros Menezes Direito e Joaquim Barbosa não participaram do julgamento.
