Maioria conservadora afirma que estados podem separar categorias por sexo biológico e reforça reação ao ativismo de gênero
A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu, nesta terça-feira (30), manter em vigor as leis da Virgínia Ocidental e de Idaho que proíbem atletas transgênero de participarem de equipes femininas em competições escolares e universitárias. Por 6 votos a 3, a maioria conservadora concluiu que os estados têm o direito de organizar o esporte com base no sexo biológico, sem violar a Constituição.
Os juízes entenderam que essas normas são compatíveis com o Título IX, legislação federal que veda discriminação por gênero em programas educacionais financiados com recursos públicos. Na prática, o tribunal reconheceu que os estados podem limitar as equipes femininas a “mulheres biológicas”, mesmo quando se trate de pessoas trans que se identificam como mulheres e façam uso de hormônios.
O caso começou com as ações de Becky Pepper-Jackson, aluna do ensino médio na Virgínia Ocidental, e Lindsay Hecox, estudante da Universidade de Idaho, que alegavam discriminação ao serem barradas das modalidades femininas. No voto da maioria, o juiz conservador Brett Kavanaugh destacou que “as diferenças físicas entre homens e mulheres, como força, velocidade e resistência” legitimam a existência de categorias separadas por sexo biológico: “Cada homem biológico que consegue entrar na equipe ocupa uma vaga que corresponderia a uma atleta”.
A decisão terá efeito em todo o país, ao respaldar leis semelhantes já aprovadas em ao menos 25 estados, representando um freio institucional ao avanço do ativismo de gênero sobre o esporte feminino.
O caso se insere no movimento liderado pelo presidente Donald Trump, que, desde seu retorno ao poder em 2025, assinou decreto reconhecendo apenas dois gêneros – masculino e feminino – e exigindo que documentos oficiais registrem o sexo de nascimento, medida contestada por entidades LGBT. Trump comemorou o resultado na Truth Social: “Grande vitória: A Suprema Corte dos Estados Unidos acaba de decidir contra homens competindo em esportes femininos. Uau! Isso elimina essa situação ridícula da equação”.
