Iniciativa visa alertar sobre ditaduras e os perigos de regimes totalitários
A vereadora Zoe Martínez (PL) apresentou nesta quarta-feira (25) na Câmara Municipal de São Paulo um projeto de lei de grande relevância, que busca instituir o “Dia do Combate ao Comunismo e Conscientização sobre a Ditadura em Cuba”. A proposta, a ser celebrada anualmente em 20 de outubro, visa promover a educação e o alerta sobre os perigos dos regimes totalitários, especialmente à luz da experiência cubana.
A data selecionada para a celebração faz uma clara referência ao Dia da Cultura Cubana, um momento oportuno para refletir sobre a história e os desafios enfrentados pelo povo cubano. Conforme o projeto, o propósito é fomentar ações educativas que abordem a rica cultura do país e, simultaneamente, os severos impactos de sua ditadura, além de conscientizar a população sobre os riscos inerentes a regimes comunistas.
Na fundamentação da proposta, a vereadora Zoe Martínez, que possui raízes cubanas, enfatiza que a finalidade é “promover o diálogo entre a sociedade civil e o governo local acerca da necessidade de combater o comunismo, bem como divulgar a cultura cubana e os impactos que esta sofreu sob um regime autoritário”. Ela argumenta ainda que “A cidade de São Paulo, maior metrópole da América Latina e lar de muitos imigrantes cubanos, está em posição privilegiada para realizar uma ação com palestrantes e artistas cubanos, abordando os problemas que o comunismo trouxe àquele belo país”.
O texto do projeto contempla a realização de campanhas públicas organizadas pelo Executivo municipal, bem como a promoção de diversas atividades, como exposições, palestras e apresentações culturais. A participação ativa de imigrantes cubanos nessas iniciativas é um ponto central, buscando trazer à tona suas vivências e perspectivas sobre o tema.
Antes de ser submetido à votação em plenário, o projeto será submetido à avaliação das comissões permanentes da Câmara Municipal, onde passará por uma análise detalhada de sua constitucionalidade e mérito.
