Magistrados haviam retornado às funções por apenas um dia após expiração do prazo inicial de afastamento
Os desembargadores investigados por suposta venda de sentenças em Mato Grosso do Sul, alvos da operação Ultima Ratio, voltaram a ser afastados de suas funções por determinação do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, na noite desta terça-feira (22).
Os magistrados haviam retornado ao trabalho brevemente após o término automático do afastamento de 180 dias decretado quando a operação foi deflagrada. No entanto, a nova decisão de Zanin interrompeu esse retorno em menos de 24 horas. O mesmo ocorreu com a suspensão temporária da obrigatoriedade do uso de tornozeleiras eletrônicas, medida cautelar que foi restabelecida.
Apenas o desembargador Sérgio Martins, que já havia sido reintegrado às suas funções em 2024 após um afastamento inicial, continuará exercendo normalmente suas atividades, também por deliberação do ministro do STF.
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Osmar Jeronymo, também segue impedido de exercer suas atribuições.
O espaço está aberto aos envolvidos.
O CASO
A operação Ultima Ratio foi instaurada para investigar um esquema de corrupção envolvendo venda de decisões judiciais, lavagem de dinheiro, organização criminosa, extorsão e falsificação de escrituras públicas no Poder Judiciário sul-mato-grossense.
Durante as diligências, autoridades encontraram diversas armas nas residências de dois desembargadores. Além do armamento, foram apreendidos mais de R$ 3 milhões em espécie, sendo R$ 2,7 milhões apenas na casa de um dos investigados.
A ação, realizada com apoio da Receita Federal, é um desdobramento da Operação Mineração de Ouro, deflagrada em 2021, quando foram encontrados materiais com indícios das práticas criminosas agora sob investigação.
Na ocasião, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou o afastamento dos suspeitos de suas funções públicas, a proibição de acesso às dependências de órgãos públicos, a vedação de comunicação entre investigados e o uso de monitoramento eletrônico.
