Sessão retoma atividades após feriado com propostas que incluem plataforma para empreendedores e projeto de canoagem
Após o período de descanso proporcionado pelo feriado prolongado, os parlamentares da Câmara Municipal de Campo Grande voltam aos trabalhos legislativos nesta terça-feira (22) com uma pauta robusta de cinco projetos de lei. O destaque fica por conta do Projeto de Lei nº 11.395/24, que propõe a criação do Banco de Negócios, iniciativa que promete fomentar o empreendedorismo na capital sul-mato-grossense.
A proposta, de autoria do vereador Carlos Augusto Borges, conhecido como Carlão (PSB), prevê o estabelecimento de uma plataforma digital voltada ao desenvolvimento do setor produtivo local. O mecanismo funcionará como um centro virtual de apoio aos empreendedores, disponibilizando instrumentos essenciais para capacitação profissional, incluindo cursos específicos, workshops temáticos, programas de mentoria e diversas outras atividades formativas.
Em primeira discussão, os vereadores também analisarão o Projeto de Lei nº 11.373/24, batizado de “Remar é Preciso”. A iniciativa, apresentada pelo parlamentar Otávio Trad (PSD), busca estimular atividades náuticas na Lagoa Itatiaia, com foco especial na prática da canoagem. Para viabilizar o projeto, está prevista a delimitação de área específica e a construção de infraestrutura adequada, como um deck fixo ou semiflutuante, proporcionando melhores condições para os praticantes do esporte.
Ainda nesta fase de primeira discussão, os parlamentares avaliarão o Projeto de Lei nº 11.127/23, que propõe a alteração do nome da Rua Monsenhor, localizada no Bairro Jardim Aero Rancho. A proposição, assinada pelo vereador Professor Juari (PSDB), sugere a mudança para Rua Vereador Edson Shimabukuro, contemplando o trecho entre a Rua Monsenhor Sarriom (quadra 73) e a Rua Charlote (quadra 31). A medida visa não apenas solucionar problemas de numeração dos imóveis no local, mas também prestar justa homenagem a Shimabukuro, que serviu como vereador entre 2013 e 2016, além de sua atuação como engenheiro, tendo falecido em 2023.
Em regime de única discussão, entrará em pauta o Projeto de Lei Complementar nº 931/24, também proposto por Carlão, que modifica a Lei Complementar nº 152/2009. A alteração permitirá que contêineres utilizados para descarte de entulhos sirvam também como espaço para veiculação de publicidade e propaganda. O autor defende a proposta destacando os benefícios econômicos e ambientais que a medida pode proporcionar ao município.
Para encerrar a sessão, os vereadores deliberarão sobre o Projeto de Resolução nº 561/25, elaborado pelo vereador Neto Santos, que estabelece uma Sessão Solene anual em comemoração ao “Dia Municipal da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD)”. Conforme estipulado na proposta, a celebração ocorrerá sempre na terça-feira do mês de julho que antecede o dia 9.
