Projeto amplia multas até R$ 50 mil e reage a episódios recentes de discriminação em bairros da capital fluminense
O vereador Marcos Dias (Podemos) protocolou na Câmara Municipal do Rio de Janeiro um projeto de lei que endurece as punições administrativas para condutas discriminatórias na cidade e passa a citar o antissemitismo de forma explícita. A proposta altera a Lei nº 8.315/2024, eleva o teto das multas para até R$ 50 mil, com correção anual, e detalha as práticas passíveis de sanção.
Segundo o parlamentar, a iniciativa foi motivada por casos recentes de discriminação que voltaram a acender o alerta na capital. “Não se trata de interpretação. Trata-se de exclusão direta, pública e assumida”, resumiu.
Entre os episódios mencionados está o de um estabelecimento na Lapa que divulgou mensagem restringindo a entrada de pessoas com base na nacionalidade. Dias depois, no Leblon, outra ocorrência envolvendo manifestações ligadas à cultura judaica reforçou a preocupação com a repetição desse tipo de atitude.
O projeto define que o antissemitismo passe a ser reconhecido expressamente como infração administrativa no município, alcançando práticas de discriminação, hostilidade ou violência dirigidas a pessoas ou instituições em razão de sua identidade judaica. Ao aumentar o valor das multas, Marcos Dias quer dar mais peso às penalidades e reforçar o caráter preventivo da lei.
Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara e integrante da Frente Parlamentar de Combate ao Antissemitismo, o vereador afirma que a medida também tem função pedagógica. “A cidade precisa dar uma resposta clara. O Rio de Janeiro não pode tolerar nenhum tipo de discriminação. Essa é uma mensagem institucional de proteção à dignidade humana”, destacou.
O texto seguirá agora para análise nas comissões da Câmara Municipal do Rio, antes de ser votado em plenário.
